Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200682106Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de qua...1457941200682106Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de RondôniaEm relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, assinale a afirmativa correta. AÉ contribuinte o herdeiro, na transmissão causa mortis. BÉ contribuinte o doador, na doação. CÉ solidariamente responsável o espólio, na transmissão causa mortis. DÉ pessoalmente responsável, o inventariante ou testamenteiro. EÉ solidariamente responsável o legatário, na transmissão causa mortis. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130470Legislação EstadualLuiz e Bianca se separaram judicialmente. Luiz deixou definitivamente para Bianca o imóvel do casal, que havia sido adquirido com valores de ambos. Em...Questão 457941200210539Legislação EstadualA Lei Estadual n. 5101/07, que dispõe sobre a criação do INEA, prevê expressamente que a atividade do Instituto será juridicamente condicionada pelos ...Questão 457941200849401Legislação EstadualA Emenda à Constituição do Estado do Piauí nº 47/2016 estabeleceu regras relativas ao Novo Regime Fiscal no âmbito do Orçamento Fiscal do Estado. Uma ...Questão 457941201060318Legislação EstadualMaria, servidora pública estável do Estado da Bahia, deu entrada no departamento de recursos humanos em requerimento de concessão de licença por motiv...Questão 457941201152960Legislação EstadualO Art. 165 da Constituição do Estado do Paraná prevê que o Estado, em ação conjunta e integrada com a União, Municípios e a sociedade, tem o dever de ...Questão 457941201429392Legislação EstadualAntônio, servidor público efetivo estadual, sofreu um acidente automobilístico que lhe causou limitações em sua capacidade física, conforme comprovado...Questão 457941201445418Legislação EstadualA COMPESA deverá instalar hidrantes nas redes existentes, por solicitação do Corpo de Bombeiros, mediante ressarcimento das despesas correspondentes. ...Questão 457941201650035Legislação EstadualLeia o fragmento a seguir. Ocorre ______________ nos casos em que ________ e o pagamento __________ incidente sobre determinada operação ou prestação ...Questão 457941201823967Legislação EstadualLeis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: I. Plano plurianual. II. Diretrizes orçamentárias. III. Orçamentos anuais. Está(ão) correto(s):Questão 457941202024257Legislação EstadualCom relação ao sistema de sorteio público de prêmios denominado CUPOM MANIA, assinale a alternativa correta.