Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pe...

Q: Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, assinale a

A) É contribuinte o herdeiro, na transmissão causa mortis. | B) É contribuinte o doador, na doação. | C) É solidariamente responsável o espólio, na transmissão causa mortis. | D) É pessoalmente responsável, o inventariante ou testamenteiro. | E) É solidariamente responsável o legatário, na transmissão causa mortis.

457941200682106

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia

Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), de acordo com a Lei Estadual nº 959, assinale a afirmativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do I...

Questões relacionadas para praticar

Em relação aos contribuintes e aos responsáveis pelo pagamento do I...

Questões relacionadas para praticar