Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200682132Ainda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941200682132Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalAinda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AMandado de segurança é o instrumento hábil a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.BSão sempre gratuitos o registro civil de nascimento e a certidão de óbito, assim como o mandado de segurança.CDeve ser concedido habeas data para proteger direito líquido e certo, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública no exercício de atribuições do poder público.DSomente o Ministério Público é parte legítima para propor ação popular.EO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313869Direito ConstitucionalAcerca do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que:Questão 457941200436246Direito ConstitucionalSegundo a Constituição do Estado de Rondônia, a segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para preservação ...Questão 457941200740512Direito ConstitucionalAConstituição da República Federativa do Brasil de 1988 no seu Art. 70 dispõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...Questão 457941201151443Direito ConstitucionalConsidere que uma empresa de ônibus seja concessionária legítima do serviço de transporte urbano. O prefeito da cidade, porém, ilegalmente, ordena a i...Questão 457941201340948Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...Questão 457941201510527Direito ConstitucionalConsiderando os temas "direitos políticos e partidos políticos", assinale a alternativa correta.Questão 457941201557238Direito ConstitucionalIntegram o Poder Judiciário, EXCETO:Questão 457941201574787Direito ConstitucionalSão princípios da ordem econômica brasileira, expressos na Constituição Federal de 1988:Questão 457941201717490Direito ConstitucionalSobre Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201946780Direito ConstitucionalTendo em vista o tema direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.