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O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro
Aos titulares de delegações de serviços notariais e de registros públicos aplicam-se regras de
Sobre desmembramento e divisão, é correto afirmar que
Sobre o assento de nascimento é correto afirmar:
Sobre a prenotação é correto afirmar que
Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de família, se houver reclamação por algum credor do instituidor, o Oficial do Regi...
Com relação ao casamento, é correto afirmar:
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que