Um dos princípios gerais da atividade econômica é ...

Q: Um dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estabelece uma orientação para políticas públicas no sentido de atingir os anseios, d

A) Isenção fiscal para indústria do setor petrolífero com atuação em zona periférica urbana. | B) Diferenciação na aplicação de impostos proporcional ao volume comercializado por empresas do setor têxtil em região com população superior a um milhão de habitantes. | C) Instalação de uma fábrica do setor automotivo na região norte do País, podendo a empresa ser beneficiada por uma isenção de IPI. | D) Inversão do ônus da prova, aplicação da responsabilidade objetiva perante os atos praticados por empresas ou confirmação de que o consumidor é o elo da economia de mercado. | E) Empréstimo consignado com diferenciação para funcionários públicos da União.

457941200682596

Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira

Um dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estabelece uma orientação para políticas públicas no sentido de atingir os anseios, demandas, específicas de regionalismos. Assinale a alternativa caracterizada por um exemplo de ação inserida no contexto do princípio da redução das desigualdades sociais e regionais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Um dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da re...

Um dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da re...