Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200683029Para os efeitos do Regulamento do Código Sanitário do Estado de Pernambuco no DECRETO Nº 20.786, de 10 de agosto de 1998...1457941200683029Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoPara os efeitos do Regulamento do Código Sanitário do Estado de Pernambuco no DECRETO Nº 20.786, de 10 de agosto de 1998, consideram-se autoridade sanitária AAuditores Fiscais e Gestor do SUS-PE.BSecretário de Saúde do Estado, Gestor do SUS-PE, Secretário Adjunto de Saúde do Estado, Inspetores Sanitários.CSecretário de Saúde do Estado, Presidente da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros – FUSAM, Gestor do SUS-PE, Secretário Adjunto de Saúde do Estado, Inspetores Sanitários e Agentes Sanitários.DGestor do SUS-PE e Fiscais da Fazenda.EFiscais da Procuradoria Geral do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168097Legislação EstadualEstá previsto na Constituição do Estado de Pernambuco que o Estado exerce em seu território todos os poderes que explícita ou implicitamente não lhe s...Questão 457941200758340Legislação EstadualSobre a Lei Nº11.817/2000 - Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco, analise as assertivas a seguir: I. O militar estadual passa a es...Questão 457941200768223Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei nº 6.123/1968), a reintegração é o reingresso no serviço público...Questão 457941201096929Legislação EstadualEm consonância com o Decreto Estadual nº 38.308, de 15 de junho de 2012, analise as assertivas abaixo: I. A função de Conselheiro não será remunerada,...Questão 457941201109873Legislação EstadualI. Considerar-se-á desenvolvida na vigência do contrato a que se refere o caput deste artigo a criação intelectual pertinente ao seu objeto cuja prote...Questão 457941201306508Legislação EstadualNo tocante às possibilidades de gestão financeira da Universidade de Pernambuco - UPE, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201332318Legislação EstadualTodas abaixo são fonte de receita da FACEPE, EXCETO:Questão 457941201565717Legislação EstadualConforme a Portaria do Secretário de Defesa Social nº 395, 13 de agosto de 2015) que dispõe sobre as instruções normativas para a elaboração de sindic...Questão 457941201593408Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Os titulares das conceções e autorizações são obrigados a: I. cumprir a exigências form...Questão 457941201690042Legislação EstadualSobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme estabelece a Lei estadual Nº 12.984, de 30 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a Po...