No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.A parte que desejar interpor recurso ex...

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.Considera‑se litisconsorte da parte principal o assi...

Julgue o item, referente à tutela provisória. Por ser precária a tutela provisória de urgência antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo sempr...

As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir o juízo arbitral,...

Quanto ao procedimento da carta rogatória, é lícita às partes a arguição sobre qualquer matéria de defesa.

De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta.

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.É vedada a cumulação de pedido possessório com pedido de conde...

No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.A reclamação para garantia de observância de en...

Quanto ao efeito suspensivo na apelação, assinale a opção correta.

Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.No litígio coletivo pela posse de imóvel, os órgãos responsáve...

Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.Poderá funcionar como mediador judicial qualquer pessoa capaz que tenha a confiança das p...