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Quanto aos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil, julgue o item.No caso de ação possessória em que figure, no polo passivo, gr...
Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação de decisões judiciais, julgue o item. O incidente de arguição de inconstitucionalidade, c...
Considerando o direito processual civil, julgue o item. A expedição de alvará judicial e a extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufr...
A respeito dos honorários advocatícios, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência. A fixação de honorários sucumbenciais...
No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.A parte que desejar interpor recurso extraordinário contra decisão em...
Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.O agravo de instrumento, via de regra, limita‑se ao efeito devolutivo.
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequada...
No que concerne ao incidente de arguição de inconstitucionalidade, julgue o item.A preexistência de decisão do órgão especial do respectivo tribunal o...
Com relação às provas e aos recursos no processo civil, julgue o item.As partes podem convencionar, de forma distinta daquela prevista no Código de Pr...
Com relação à resposta do réu, bem como às regras do Código de Processo Civil de 2015, analise as afirmativas a seguir. I. No procedimento comum, a co...