de acordo com o Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul, a comunidade universitária é composta por:

São desafios à EJA:

Analise as afirmativas abaixo a respeito do imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISS):1. É inconstitucional a incidência do ISS sobr...

Analise a frase abaixo:De acordo com o artigo 11 da Lei no 12.527/2011, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso................

É correto afirmar que a Resolução Conjunta n° 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):

Segundo a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, é dever dos museus elaborar e implementar o plano museológico, uma vez que esse:

Conforme o Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, que constitui o patrimônio cultural brasileir...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com Resolução Conjunta n° 4, de 16 de dezembro de 2014 (Aneel e Anatel). 1. Estabelece o preço de referência d...

Assinale a alternativa que indica corretamente a norma da ABNT que fixa as condições exigíveis de segurança e higiene em obras e serviços de construçã...

O licenciamento ambiental é uma exigência legal a que estão sujeitos todos os empreendimentos ou atividades que empregam recursos naturais ou que poss...

A Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, traz em seu artigo 3º o conceito de ges...