Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onz...

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.A universalidade dos direitos fundamentais diz respeito à sua condição transnacional, isto é, à pr...

A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições flexíveis geralmente são não escritas e podem ...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.É possível a redução de salário do tr...

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A lei punirá qualquer discrimina...

Com base na CF, julgue o item quanto à ordem social. É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade, amparar as pessoas idosas, as...

Julgue o item acerca da interpretação constitucional. O judicial self‐restraint impõe que os julgadores, no exercício da jurisdição constitucional, ad...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.É garantido ao servidor público civil o direito à livre...

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item. Embora a doutrina sustente...

Quanto à organização político-administrativa e à Administração Pública, julgue o item.Compete privativamente à União legislar sobre o orçamento e sobr...