Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200683218No que se refere à CF, julgue o item a seguir.Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possue...1457941200683218Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisNo que se refere à CF, julgue o item a seguir.Todas as normas presentes na CF, independentemente de seu conteúdo, possuem supremacia em relação à lei ordinária, por serem formalmente constitucionais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070651Direito ConstitucionalA CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor d...Questão 457941200167958Direito ConstitucionalNo que concerne ao Congresso Nacional e a entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, julgue o próximo item.A CF, diferentemente de ou...Questão 457941200636951Direito ConstitucionalO habeas corpus constitui, segundo o STF, medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilos fiscal e bancário em procedime...Questão 457941200992318Direito ConstitucionalEm relação à disciplina atinente à prestação de serviços públicos, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispru...Questão 457941201236016Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Embora, como regra geral, a CF vede a prisão civil por dívida, o mesmo dispo...Questão 457941201431786Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo aos Poderes Legislativo e Executivo na ordem constitucional pátria.A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e d...Questão 457941201625738Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes no Estado federado, julgue o item subsequente.A CF instituiu um mecanismo de controle mútuo entre os Poderes Exe...Questão 457941201779049Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201819725Direito ConstitucionalAcerca de planejamento e gestão nos setores público e privado, julgue o item seguinte.O concursado que toma posse em cargo de uma organização pública ...Questão 457941201976421Direito ConstitucionalAcerca da criação de municípios, julgue o item seguinte. As regras constitucionais relativas à criação de municípios aplicam-se também ao desmembramen...