Contrato celebrado na Espanha, ainda que executado no Brasil, se su...

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Considere a seguinte situação hipotética. Antenor e Onofre — maiores e capazes — e Felipe — absolutamente incapaz— são credores solidários de uma obri...

Marcos e Marcela, casados no regime da comunhão parcial de bens, faleceram simultaneamente, vítimas de acidente de avião. Nesse caso, eventual indeniz...

Acerca da responsabilidade por fato de outrem, assinale a opção correta.