Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar, em todo o País, 45 dias depois de oficialmente publicada.

Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios jurídicos e aos contratos, julgue o item. O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado ...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Nas declarações de vontade, atender‐se‐á mais à intenção nelas consubstanciada que ao sentid...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Nas obrigações de não fazer, a mora é presumida pelo descumprimento do dever de abstenção, mas d...

Caso a substituição do devedor seja anulada, restaurar‑se‑á o débito, mas sem eventuais garantias anteriores.

Acerca das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.Nos contratos de adesão, são válidas as cláusulas que estipulem a renúnci...

Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item. O uso, por sociedade empresária, de imagem de pessoa, isoladamente, em local público, sem conotaç...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.A filiação prova‑se pela certidão do termo de nascimento registrada n...

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, m...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...