A organização não governamental Alfa, cujo objeto ...

Q: A organização não governamental Alfa, cujo objeto social é o apoio às iniciativas governamentais de interesse público, almeja submeter à autoridade competente, a título de colaboração, sugestões de ap

A) ao município que explora o serviço; | B) ao estado que explora o serviço; | C) à União, que é titular do serviço, ou ao estado que tenha sido autorizado a explorá-lo; | D) à União, ao estado ou ao município, conforme a precedência na exploração do serviço. | E) à União, que explora o serviço em caráter privativo;

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado

A organização não governamental Alfa, cujo objeto social é o apoio às iniciativas governamentais de interesse público, almeja submeter à autoridade competente, a título de colaboração, sugestões de aperfeiçoamento do serviço local de gás canalizado, observadas as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo.

Após analisar a sistemática constitucional, os dirigentes de Alfa concluíram, corretamente, que a referida autoridade está vinculada:

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