O texto original da Constituição Federal (CF) sofr...

Q: O texto original da Constituição Federal (CF) sofreu inúmeras alterações, inclusive no que concerne aos dois artigos consagrados à cultura. Determinando que o Estado deve garantir a todos o pleno exer

A) conjuntos que expressem, entre outros aspectos, valor paisagístico, arqueológico, paleontológico e ecológico. | B) obras e documentos que expressem manifestações artístico-culturais, exceto edificações e espaços físicos. | C) modos de criar, fazer e viver, desde que identificados como herança africana ou indígena. | D) sítios de valor histórico, entendidos como cenários para a ação política de governantes. | E) criações artísticas e científicas, ressalvadas as que apresentem quaisquer conotações tecnológicas

457941200683473

Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

O texto original da Constituição Federal (CF) sofreu inúmeras alterações, inclusive no que concerne aos dois artigos consagrados à cultura. Determinando que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, a CF constitui patrimônio cultural brasileiro, nele incluindo, entre outros,

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