Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200683687A Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil. Entre as medidas introduzidas por ...1457941200683687Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaA Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil. Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o) AEmpresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a imposição da mistura de biodiesel ao óleo diesel. BAgência Nacional de Petróleo (ANP), a imposição de requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços e a instituição de licitações para a outorga de concessões. CEmpresa de Pesquisa Energética (EPE), a instituição de licitações para a outorga de concessões e a imposição de requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços. DConselho Nacional de Política Energética (CNPE), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a instituição de licitações para a outorga de concessões. EConselho Nacional de Política Energética (CNPE), a imposição da mistura de biodiesel ao óleo diesel e a imposição de requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195259Legislação FederalDesde sua origem, na Antiguidade, o censo foi um instrumento do poder estatal. O termo censo vem do latim e, em Roma, se referia ao registro dos cidad...Questão 457941200232901Legislação FederalNos termos da Lei no 11.909/2009, a parcela da capacidade de movimentação do gasoduto de transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo ...Questão 457941200248726Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Quanto ao ...Questão 457941200315986Legislação FederalUma diretora de sociedade empresária, que atua em várias regiões e é beneficiada por fundos regionais, busca novos mercados e pleiteia benefícios na R...Questão 457941200573632Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.909, de 04/03/2009, o processo de promoção da licitação para concessão da atividade de transporte de gás natural é responsabili...Questão 457941200724162Legislação FederalQuando da denúncia e da rescisão do instrumento — celebrado pela FINEP ou outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacion...Questão 457941201130276Legislação FederalConsidere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.Qual é a m...Questão 457941201319265Legislação FederalNa implementação dos empreendimentos hidrelétricos, dois órgãos de governo concorrem para sua regulação. São eles a Agência Nacional de Energia Elétri...Questão 457941201476695Legislação FederalNos termos da Portaria no 297/2003 da ANP, o processo de autorização para o exercício da atividade de revenda de GLP inicia-se com o cadastramento da ...Questão 457941201598831Legislação FederalNo Decreto no 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexabilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimen...