A Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma ...

Q: A Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil. Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o)

A) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a imposição da mistura de biodiesel ao óleo diesel. | B) Agência Nacional de Petróleo (ANP), a imposição de requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços e a instituição de licitações para a outorga de concessões. | C) Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a instituição de licitações para a outorga de concessões e a imposição de requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços. | D) Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a instituição de licitações para a outorga de concessões. | E) Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a imposição da mistura de biodiesel ao óleo diesel e a imposição de requisitos de conteúdo nacional para bens e serviços.

457941200683687

Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica

A Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil.

Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o)

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