Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200683733De acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as norma...1457941200683733Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisDe acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e garantias individuais possuem eficácia:Acontida.Blimitada.Cexaurida.Dplena.Eexequível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054263Direito ConstitucionalTrês instrumentos foram criados e definidos na Constituição Federal de 1988 com o propósito de estabelecer o modelo de Planejamento e Orçamento Federa...Questão 457941200101862Direito ConstitucionalMediante controle externo, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração dire...Questão 457941200217964Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sis...Questão 457941200327768Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê um instrumento processual específico a ser utilizado pelo cidadão quando ele quiser ter conhecimento de informaçõ...Questão 457941200673435Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo de:Questão 457941200762549Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 164, Parágrafo 3°, da Constituição Federal de 1988, as disponibilidades de caixa do Município, ressalvados os casos previstos e...Questão 457941200777854Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal podem legislar, concorrentemente, sobre:Questão 457941201195244Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941201422748Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941202022903Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal/1988, cabe ao Poder Público dispor no que se refere às ações e serviços de saúde, a sua