Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200683761Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Mun...1457941200683761Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: SPGG - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Rio Grande | Lei nº 1.799-A/1966 - Sistema Tributário Municipal e Normas FiscaisPara responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. QUESTÃO Integram o Sistema Tributário do Município de Rio Grande:A As taxas, os preços públicos e o imposto territorial rural.BOs impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.COs impostos, as taxas e os preços públicos.DO imposto predial e territorial urbano e o imposto territorial rural.EOs impostos, os preços públicos e a contribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nível simples, de acordo com a presente Lei, no que se refere a níveis de cargos para o Município de Eldorado do Sul, trata-se de um cargo com trabalh...Questão 457941200331075Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 5.200/2021 dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e, ao tratar sobre a Guarda Municipal, defin...Questão 457941200453318Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, as normas gerais para realização de concurso público serão estabelecidas:Questão 457941200492139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 38 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, o...Questão 457941200555478Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no texto do Código de Posturas de Braga, os serviços de limpeza e conservação das vias e logradouros públicos são de responsabilidade do:Questão 457941200696857Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Constitui infração ao Código de Posturas Municipais:Questão 457941200908149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê um tempo de exercício na classe imediatamente anterior para fins de pro...Questão 457941200936486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica de Capão da Canoa, são símbolos do Município a Bandeira e a(o) ____________ já criados e assegurada a criação dos demais por le...Questão 457941201335373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo por base Meirelles (2018), o Regimento Interno do Conselho de Saúde de Santa Rosa/RS deve ser classificado como um ato administrativo da espécie...Questão 457941201698222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Conselho Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) foi instituído visando: I. A segurança individual e coletiva. II. ...