Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200683969De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), a pena mínima de reclusão prevista àquele que, dolosa...1457941200683969Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), a pena mínima de reclusão prevista àquele que, dolosamente, provoca incêndio em mata ou floresta é de Aquatro anos.Bcinco anos.Ctrês anos. Ddois anos.Eum ano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185283Direito AmbientalA Resolução Conama nº 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas. Considerando as co...Questão 457941200579087Direito AmbientalAs diretrizes para a classificação dos corpos de água e padrões de lançamento de efluentes estão dispostas na Resolução Conama nº 357/2005. A respeito...Questão 457941200618976Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 12/1994, que Aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos da Mata ...Questão 457941200868226Direito AmbientalVocê, como engenheiro florestal da Sanepar, foi designado para compor a equipe que realizará um diagnóstico ambiental de uma área a ser utilizada como...Questão 457941200951318Direito AmbientalAcerca da responsabilidade civil por danos ambientais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201157285Direito AmbientalSegundo o artigo 8º do capítulo III da Lei nº 9985/2000, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto por quais categorias de unidade de conse...Questão 457941201358308Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama nº 357/2005 e suas alterações, que dispõem sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu ...Questão 457941201479978Direito AmbientalA outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como finalidades assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e disciplinar ...Questão 457941201602076Direito AmbientalEm relação aos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, previstos na Lei Federal nº 12.187/2009, assinale a alternativa correta.Questão 457941202038883Direito AmbientalSegundo o previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), é correto afirmar que, na gestão e gerenciamento de tais resíduos, d...