À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Não ocorrendo a ...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O mandato dos membros...

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Química poderão propor ao governo federal as modificaç...

A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.Não se subordinam ao regime da LAI as autarquias, as fundações públicas, as emp...

A partir do que dispõe a Resolução‐COFECI n.º 327/1992, julgue o item.O cancelamento da inscrição principal acarretará, automaticamente, a da inscriçã...

À luz da Lei nº 5.905/1973, julgue o item a seguir.O COFEN terá nove membros efetivos e igual número de suplentes, de nacionalidade brasileira, e port...

Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O nexo de causalidade constitui elemento a ser considerado na decisão que impuser sanção ...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue os item.A Lei de Acesso à Informação destina-se a toda a Administração Pública, impondo-lhe a transparê...

A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. O acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.A dívida ativa regularmen...