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Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educaç...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ICMBIO📚 Direitos Humanos
#Plano Nacional de Direitos Humanos

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ICMBIO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Plano Nacional de Direitos Humanos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200684408
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos
Julgue o item subsequente, relativos ao Programa Nacional de Educação Ambiental, às disposições da Lei n.º 9.795/1999 e do Decreto n.º 7.747/2012, bem como ao previsto na Convenção n.º 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).


Os direitos dos povos indígenas aos recursos naturais existentes em suas terras, que abrangem o direito de participação, utilização, administração e conservação desses recursos, deverão ser especialmente protegidos. 
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