Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200684414Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidore...1457941200684414Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Regime de Previdência Social dos Servidores - Lei nº 5.134/2012Com base na Lei Municipal nº 5.134/2012, que dispõe sobre a reestruturação do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, com que idade ocorrerá a aposentadoria compulsória do servidor?A80 anos.B60 anos.C70 anos.D90 anos.E50 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200465330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e ...Questão 457941200624692Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, o Poder Públic...Questão 457941201060969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas disposições do Art. 3º da Lei nº 2.658/2015, que dispõe sobre a Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos d...Questão 457941201207537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.960/2009,que estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público d...Questão 457941201374153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Giruá, na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Constituição Federal vigentes, analise as seguintes...Questão 457941201566669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 137, caberá ao Fisco organizar e manter completo e atualizado o Cadastro Fiscal do Município de Três de Maio, que compreenderá, EXCETO ...Questão 457941201892782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Antônio, de 19 anos, nascido e criado na cidade de Ibirapuitã, está pensando em se candidatar a vereador de seu município. Acontece que, na entrega de...Questão 457941201900219Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A educação é uma atividade intencionalmente impulsionada, conforme fins que se estabelecem dentro do quadro de interesses e práticas das classes socia...Questão 457941201901139Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 29 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS, o retorno do servidor aposentado por invalidez à ativida...Questão 457941202083911Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2015, que reestrutura o R...