O Código de Posturas do Município de Formosa do Sul (Lei nº 68/1994), ao tratar das infrações e penas para seus munícipe...

Com base na Lei Complementar nº 76/2003, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, assinale a alternativa INCORRETA.

Para os efeitos da Lei nº 68/1994, a prefeitura do Município de Formosa do Sul, em colaboração com as autoridades sanitárias do Estado e _____________...

De acordo com a Lei Complementar nº 193/2010, um servidor que obtiver nota inferior a 7 na avaliação de desempenho funcional anual estará sujeito a de...

Nos termos estabelecidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, são requisitos básicos para investidura em cargo público no SI...

Por determinação da Lei nº 356/2005 do Município de Formosa do Sul, fica o chefe do Poder Executivo autorizado a delegar competência ou atribuição a ó...

Devido a problemas técnicos, tornou-se impossível o fornecimento de água pelos meios normais e gerou-se uma urgência na entrega de água potável ao mun...

Caroline, servidora pública do município de Monte Castelo/SC, foi convidada a exercer um cargo de provimento em comissão na Administração Federal. De ...

Conforme o Decreto nº 2.613/2018, em relação às obrigações do usuário, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Utilizar corretamente e com ra...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Monte Castelo, combinado com o que dispõe a Constituição Federal, é de competência do Município de Monte Caste...

Conforme o Art. 159 da Lei Complementar nº 018/2001, a ação, quanto a créditos resultantes da relação de trabalho entre os servidores públicos e o mun...