Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200684817O poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional...1457941200684817Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é denominadoApoder constituinte derivado decorrente reformador normal.Bpoder constituinte derivado decorrente reformador anômalo.Cpoder constituinte derivado decorrente revisional normal.Dpoder constituinte derivado decorrente revisional anômalo. Epoder constituinte derivado decorrente institucionalizador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029378Direito ConstitucionalConsiderando a repartição constitucional de competências entre os entes da Federação, é correto afirmar, a respeito da competência para legislar sobre...Questão 457941200053639Direito ConstitucionalA respeito das Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200461945Direito ConstitucionalModernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:Questão 457941201607182Direito ConstitucionalNos moldes da Carta Magna Brasileira, as contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticosQuestão 457941201704778Direito ConstitucionalEm relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.Questão 457941201713454Direito ConstitucionalDetermina o art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil que são estáveis após três anos de efetivo exercicio os servidores nomeados para...Questão 457941201754049Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais previstos no art. 7º da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201818097Direito ConstitucionalO Congresso Nacional aprovou uma medida provisória sobre matéria relativa a benefícios previdenciários, mas idêntica matéria já havia sido disciplinad...Questão 457941201858193Direito ConstitucionalConsiderando que o art. 31 da Constituição Federal estabelece que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante...Questão 457941201860073Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ord...