Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200684820A Constituição Federal (1988), estabelece como patrimônio nacional os ecossistemas: I. floresta amazônica; II. cerrado; ...1457941200684820Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional AmbientalA Constituição Federal (1988), estabelece como patrimônio nacional os ecossistemas: I. floresta amazônica; II. cerrado; III. mata atlântica; IV. pantanal; V. rio são francisco. Estão corretas as afirmativas:AI, II e III.BI, III e IV.CII, III e IV.DI, II e V.EIV e V.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091988Direito AmbientalPela Resolução CONAMA nº 237, quaisquer que sejam os confrontos diretos ou indiretos entre o homem e a natureza, como os desmatamentos, as queimadas, ...Questão 457941200246762Direito AmbientalEm conformidade com o disposto pela Lei nº 6.938 de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou termo de instituição...Questão 457941200484033Direito AmbientalA LEI No 9.605/1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, determina a pena...Questão 457941200650641Direito AmbientalEm que pese a Política Nacional de Educação Ambiental, instituída pela Lei nº 9.795 de 1999, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios básicos da educ...Questão 457941201703888Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, utiliza-se do seguinte instrumento para diminuir os custos de combate à poluição das águas, m...Questão 457941201792894Direito AmbientalSobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental, tratada pela Lei nº 9.795 de 1999, é CORRETO afirmar ser um dos princí...Questão 457941201869167Direito AmbientalJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta: I. A Licença de Operação estabelece as condições para a vi...Questão 457941201965294Direito AmbientalAcerca da Lei dos Crimes Ambientais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que:Questão 457941201972404Direito AmbientalConsiderando a Lei de Crimes Ambientais, a imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:Questão 457941202021164Direito AmbientalObservado o expresso pela Lei nº 6.938 de 81, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar ser um de seus instrumentos: