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Considerando o disposto na Lei Federal nº 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa INCORRETA.
“Uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (25) pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA) de Esteio e pe...
Contribuir para o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; priorizar plan...
A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997), atravé...
Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.
O processo administrativo para licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos no Estado do Rio Grande do Sul sofreu atualização no ano de 202...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que, anualmente, diversas mortes acontecem prematuramente por conta dos impactos gerados pela poluição do ...
Analise as assertivas abaixo sobre objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos: I. Descentralizar a obtenção e produção de da...
De acordo com a lei, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos: I. Vinte dias para o inf...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, além da Floresta Amazônica brasileira e da Mata Atlântica, são também considerados patrimônio nacional: