Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200685128Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão pa...1457941200685128Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilTexto associadoA respeito do conflito das leis no tempo, das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, dos bens e dos contratos, julgue o item a seguir.Caso haja transferência de ativos ou de passivos entre os sócios e a pessoa jurídica, ficará caracterizada a confusão patrimonial. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162190Direito CivilAcerca de pessoas naturais, pessoas jurídicas e empresário, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Os sócios de uma empresa decidiram dissolv...Questão 457941200323647Direito CivilA respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente.Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade ap...Questão 457941200438847Direito CivilO Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham comple...Questão 457941200546940Direito CivilAcerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir. Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser aliena...Questão 457941200669426Direito CivilJulgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali co...Questão 457941201701310Direito CivilÀ luz do Código Civil brasileiro, no que diz respeito às pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente. Não se admite declaração judicial de...Questão 457941201745237Direito CivilA remissão de dívida que leve o devedor à insolvência configuraQuestão 457941201955184Direito CivilCom relação aos bens, julgue os itens seguintes.Os frutos e os produtos, para que possam ser objeto de negócio jurídico, devem estar separados do bem ...Questão 457941201976943Direito CivilAcerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.Questão 457941202081847Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrove...