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Acerca do Conselho Diretor, tendo em vista o disposto no Decreto n° 6.791/2009, assinale a alternativa incorreta.
Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item. Os técnicos industriais só poderão exercer a profissão após o registro nos respecti...
Conforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Caso o cidadão tenha seu pedido de acesso à informação neg...
Com base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da ...
A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...
Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabiliz...
Em relação a mandado de segurança, julgue o item.Não caberá recurso contra a sentença na qual for concedido o mandado de segurança.
Os cargos de inspetor e de subinspetor de farmácia só poderão ser exercidos por farmacêuticos legalmente habilitados.
Tendo essas informações como referência inicial e considerando, em particular, o papel conferido à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Fed...
Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.É recomendável que se mantenha uma via da AR...