Em relação às restrições decorrentes do direito de vizinhança, é correto afirmar:

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

Acerca da hipoteca, assinale a alternativa correta.

Sobre o contrato de seguro, segundo a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície, de acordo com o regime do Código Civil de 2002.

A consignação em pagamento é caracterizada pelo depósito judicial ou em estabelecimento bancário, da coisa devida, nos casos e formas legais, extingui...

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inex­periência, se obriga a prestação manifestamente despropor­cional ao valor da prestação oposta...

Em relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.

É entendimento dominante e atual do Supremo Tribunal Federal:

José, casado com Maria, com a qual tem dois filhos maiores, Pedro e Paulo, doou um carro de luxo para sua concubina Rita, em 01.01.2017. Ao tomar conh...

Com relação ao domicílio, é correto afirmar que