Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200685603Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, “investidura do servidor estável no cargo an...1457941200685603Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Augusto Pestana - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulCom base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, “investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial”, é a definição de:AAposentadoria.BExoneração.CAproveitamento.DReintegração.EDisponibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031699Legislação EstadualConforme o disposto na legislação estadual acerca das hipóteses de isenção do IPVA, assinale a alternativa correta.Questão 457941200045445Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio G...Questão 457941200163339Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, são prioridades da política penitenciária: I. A regionalização dos estabelecimentos penais. II. ...Questão 457941200250521Legislação EstadualConsiderando o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os encarregados da execução das leis que, tendo conheci...Questão 457941200527873Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, a vacância consiste em:Questão 457941201345795Legislação EstadualO Fundo de Assistência à Saúde – FAZ/RS, regido pela Lei Complementar nº 12.066/2004, aponta que as receitas para custeio do Sistema de Assistência à ...Questão 457941201357280Legislação EstadualTânia trabalha como servidora pública no município de Camaquã há mais de quatro anos e acaba de ser removida por meio de ofício. Para os efeitos da me...Questão 457941201832283Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, como são realizadas as investiduras em cargos ou empregos públicos, ressalvadas as nomeações ...Questão 457941201843441Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, qual das seguintes atribuições NÃO compete à Procuradoria-Geral do Estado:Questão 457941201906870Legislação EstadualO Art. 123 da referida Lei Orgânica preconiza que o Município organizará a ordem econômica e social baseada na livre iniciativa e valorização do traba...