Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200685784Em conformidade com as previsões do Regime Jurídico do Município, constituem indenizações ao servidor as diárias, a ajud...1457941200685784Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 05/1998 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosEm conformidade com as previsões do Regime Jurídico do Município, constituem indenizações ao servidor as diárias, a ajuda de custo e o(a):APrevidência.BTransporte.CFGTS.DDécimo terceiro salário.ESeguro desemprego.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024171Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, é assegurado ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato em ...Questão 457941200140076Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às obras e serviços públicos, a teor do estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. A concessão ou a per...Questão 457941200304977Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)“Art. 21. Os Vereadores não poderão: I – desde a expedição do diploma: a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia,...Questão 457941200319768Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.Mauro é serv...Questão 457941200782103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município, analise as seguintes assertivas: I. Os servidores estáveis somente poderão perder o cargo em...Questão 457941200856151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, a abertura de créditos suplementares e especiais depende da existência de ____________________ ...Questão 457941201669845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Manual de Processo Administrativo Sanitário – 3ª Edição Atualizada e Ampliada (2017) define que, excepcionalmente, nos casos urgentes que ponham em ...Questão 457941201682649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões de números 11 a 17, considere a Lei Ordinária de São Leopoldo-RS no 6055, de 14.09.2006, que instituiu o Regime Jurídico Es...Questão 457941201767785Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as previsões legais, ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão de pessoal os elementos necessários ao:Questão 457941201875715Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a assistência social prestada pelo Município tem como objetivo: