///
Considere: I. Decretação de estado de sítio ou de estado de defesa que atinja todo ou parte do território estadual. II. Intervenção no Estado. III. In...
O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
De acordo com a Lei estadual nº 13.136, de 25 de novembro de 2004, o ITCMD será devido ao Estado de Santa Catarina,
Um agente do fisco piauiense efetuando diligências no estabelecimento industrial do sr. Valbert Dourado, em São Miguel do Tapuio - PI, sujeito ao regi...
A posse deverá verificar-se no prazo de
Considere: Assegurar aos servidores da Pasta, indistintamente, iguais oportunidades de desenvolvimento de valores, atitudes, conhecimentos e habilidad...
No tocante à ajuda de custo, considere policial técnico-científico I. que, em virtude de mandato eletivo, deixar de assumir o exercício do cargo. II. ...
O Sr. Roberto é gerente industrial da Empresa Faz de Tudo Ltda. Visando ampliar a oferta de produtos disponíveis para venda a seus clientes, ele está ...
Sobre a data em que se considera recebida uma intimação formalizada ao sujeito passivo por meio do DTEC, a lei consultada estabelece que a comunicação...
O financiamento do Regime Próprio de Previdência Social compõe parte substantiva do orçamento do Estado de Goiás. Essa preocupação – em se evitar o dé...