Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200685912O licenciamento ambiental estadual regulamenta atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as disposiçõe...1457941200685912Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisO licenciamento ambiental estadual regulamenta atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as disposições do Decreto 4.039/2016, marque a alternativa correta:AA competência para análise de licenciamento ambiental estadual pode ser delegada a municípios, quando necessário.BA Licença Prévia (LP) autoriza o início das atividades econômicas, desde que estudos ambientais estejam em andamento.CO Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é elaborado exclusivamente por órgãos ambientais estaduais.DA renovação da Licença de Operação (LO) deve ocorrer no prazo máximo de cinco anos após sua emissão inicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048341Direito AmbientalA concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e det...Questão 457941200291625Direito AmbientalConforme o artigo 8º da Lei 9.462/2010, que institui o sistema estadual de unidades de conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é compos...Questão 457941200598208Direito AmbientalSão formas de reparação de dano ambiental tecnicamente irrecuperável e/ou irrestaurável:Questão 457941200750320Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta em relaçã...Questão 457941200791578Direito AmbientalA Lei 6.938/1981 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências....Questão 457941200839420Direito AmbientalA aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental, foi mencionada no texto como um fator agravante no contexto do desmatam...Questão 457941201309602Direito AmbientalCom relação às Unidades de Conservação Municipais, conforme a Lei Complementar nº 079/2018, assinale a alternativa correta:Questão 457941201347361Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre criação, implantação e gestão das unidades de conservação.Questão 457941201383995Direito AmbientalA lei que protege a floresta, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é a Lei:Questão 457941201739789Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta a correta definição de unidade de conservação.