Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200685966Decorridos os prazos previstos nas tabelas de temporalidade de documentos, os documentos, dados e informações sigilosos ...1457941200685966Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: SUCENDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São PauloDecorridos os prazos previstos nas tabelas de temporalidade de documentos, os documentos, dados e informações sigilosos de guarda temporária somente poderão ser eliminados:AApós 1 (um) ano, a contar da data de sua desclassificação.BApós 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua descriptação.CApós 30 (trinta) dias, a contar da data de sua desclassificação.DApós 5 (cinco) anos, a contar da data de sua desclassificação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200557281Legislação EstadualCódigo de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (...Questão 457941200905166Legislação EstadualSegundo a lei 7692/2002 e suas alterações, analise as afirmativas abaixo. I. A Administração Pública Estadual tem o dever de emitir decisão nos proces...Questão 457941201110574Legislação EstadualConsiderando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209, de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admin...Questão 457941201115976Legislação EstadualSobre o capítulo XXIV da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe acerca dos deveres do Estado para com o Índio, assinale a alternativa correta.Questão 457941201188900Legislação EstadualDe acordo com o Decreto 1.652 de 11 de março de 2013, o comércio e o trânsito de sementes e mudas no Estado de Mato Grosso estará apto, desde que siga...Questão 457941201516191Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.17...Questão 457941201622877Legislação EstadualAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação de S...Questão 457941201807832Legislação EstadualLeia com atenção as diretrizes orientadoras do Plano Estadual de Educação da Bahia (Lei nº 13.559/2016), Artigo 2º Incisos III, IV e V. “III - superaç...Questão 457941201912496Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, sã...Questão 457941201971935Legislação EstadualA Lei Estadual da Bahia n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Dec...