Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são citados na...

A Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, diz que: O Município de Itapiranga rege-se pelos princípios fundamentais da Constituição da República Fe...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Em relação as competências conferidas aos municípios, é correto afirmar que possuem:

A Constituição Federal de 1988 define expressamente que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manife...

Em relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tr...

No âmbito do poder executivo municipal, em relação às ações administrativas, podemos dizer que as funções de controle serão exercidas:

Joaquín, argentino com residência no Brasil, resolveu buscar informações na Constituição Brasileira sobre a extradição de estrangeiros. Após a leitura...

Assinale a alternativa que, nos termos do Art. 194, da Constituição Federal, prevê um objetivo da seguridade social:

Em uma reunião de prefeitos e governadores, discutiu-se a distribuição das responsabilidades e competências entre os entes federativos: União, Estados...