No que se refere aos agentes públicos e à administração pública direta e indireta, julgue o item.O usuário poderá partic...

São direitos sociais elencados no art. 6.º da CF o(a)

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a pa...

A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...

As constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Segundo Konrad Hesse, a garantia de liberdade do indivíduo, que os direitos fundamentai...

À luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A adoção de critérios diferenciados p...

É condição de elegibilidade a idade mínima de

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e para os maiores de setenta...

Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...