Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200686210Julgue o item que se segue. A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de ...1457941200686210Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Triunfo | Legislação Municipal de TriunfoJulgue o item que se segue. A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Triunfo. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400789Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.É vedado aos servidores públicos de Pombos (PE) serem justos, eficientes ou mesmo proativos durante o exercício das suas fun...Questão 457941200522696Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.720, de 23 de novembro de 2020, oferece um desconto de 5% no IPTU para proprietários de imóveis que mantêm...Questão 457941200553851Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, serão utilizados critérios de mérito e desempenho d...Questão 457941200827757Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, fixar locais de estacionamento de táxis é competência concorr...Questão 457941201449902Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, o vereador não pode, desde a posse, aceitar cargo emprego ou função no âmbit...Questão 457941201664032Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima determina que sua Câmara Municipal possui competência para legislar sobre tribu...Questão 457941201971928Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei Orgânica de Tupanatinga, o Município é pessoa jurídica de direito público interno.Questão 457941201998579Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, os bens da cidade compreendem os imóveis, direitos e ações que a qualquer tí...Questão 457941202010038Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Um dos objetivos fundamentais da cidade de Triunfo, segundo sua Lei Orgânica, é a ampliação da oferta de alimentos básicos, seg...Questão 457941202041934Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Com a promulgação da Lei Municipal nº 5.156/2023, foram estabelecidos os Anexos I, II e III, definindo quantitativo de carg...