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O mútuo destinado a fins econômicos é contrato
Ricardo viveu em união estável com Viviane, com quem teve quatro filhos, Bruno, Cleber, Daiane e Flávia. Durante a união, que perdurou por 35 anos, at...
Considere as seguintes assertivas acerca do contrato de seguro de pessoa, de acordo com a normativa ainda vigente no Código Civil. I. No seguro de pes...
Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho...
A respeito da prescrição, é correto afirmar:
Contra os menores de dezesseis anos
Far-se-á a averbação em registro público
Os negócios jurídicos nulos
Joana e Pedro, casados sob o regime da comunhão universal de bens, tiveram apenas um filho, José. Pedro embarcou em uma aeronave que desapareceu, have...
Analise as seguintes assertivas sobre o contrato de mandato, de acordo com o que estabelece o Código Civil: I. A ratificação de atos praticados por qu...