Com relação a governo digital e contratação de serviços de TI, julgue o próximo item.De acordo com a Lei n.º 14.129/2021...

Com relação a convênios administrativos e consórcios públicos, assinale a opção correta.

Sabendo que, conforme o disposto no CBA, as autoridades aeronáuticas, fazendárias ou da Polícia Federal podem deter, para averiguação de ilícitos ou d...

Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016. Se fosse uma...

No tocante aos contratos de terceirização e à contratação de bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelos órgãos e entidades ...

Julgue o item a seguir, com base na Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de TIC.Na con...

No Brasil, a língua brasileira de sinais (LIBRAS) só foi reconhecida em 2002, por meio da Lei n.º 10.436/2002. 10436 2002

Nessa situação hipotética, conforme as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico...

Assinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.

A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.Ação civil pública proposta pelo Ministério Públ...

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A FUNPRESP-EXE submete-se à legislação federal referente a licitação e contratos admi...