A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. Caso duas pessoas aluguem um imóvel reside...

O ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.

Considerando as regras estabelecidas no Decreto n.º 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta de serviços da administração pública federal dire...

Com relação à Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (RIDE-DF), julgue o próximo item.Brasília é o centro polarizador da RIDE-DF e é clas...

Com base na Lei n.º 8.691/1993, julgue o item a seguir.Ao menos a cada três anos, os ocupantes de cargos da carreira de ciência e tecnologia serão ava...

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Considere que o ministro das Comunicações não tenha co...

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no Decreto n.º 97.634/1989.

Em relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º ...

Rejeitos são classificados de acordo com o nível de radiação, os emissores e a concentração, no caso de líquidos e gasosos, ou a taxa de exposição, no...

De acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009, se um acusado apresentar sua carteira profissional, ele