Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200686556De acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será ...1457941200686556Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a garantia deAprogressiva universalização do ensino superior gratuito.Bacesso aos níveis mais elevados do ensino e da pesquisa, segundo o desempenho global dos alunos.Catendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Datendimento ao discente da educação superior por meio de programas suplementares de transporte, alimentação e assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200254903Direito ConstitucionalIncumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a ext...Questão 457941200592285Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a renda básica familiar para toda brasileira ou brasileiro em situação de vulnerabilidade social éQuestão 457941200675552Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, dest...Questão 457941200892742Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre as funções essenciais à justiça e, no tocante ao Ministério Público, assegura qu...Questão 457941200910295Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que é cargo privativo de brasileiro nato:Questão 457941201217232Direito ConstitucionalO Parlamentarismo e o Presidencialismo são sistemas ou formas de governo que estruturam o funcionamento, a composição e a relação entre os Poderes (pr...Questão 457941201289682Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira estabeleceu princípios que impõem ao Estado limitações ao poder de tributar. O art. 150 da Constituição nos incisos III, “b”...Questão 457941201411626Direito ConstitucionalNo Brasil, são responsáveis pela criação das leis:Questão 457941201759597Direito ConstitucionalÉ considerada “brasileira nata” a pessoaQuestão 457941201861147Direito ConstitucionalAos servidores ocupantes de cargos públicos é garantido