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Julgue o item seguinte , relativo aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser rel...
O cargo de deputado federal pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
Em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos três primeiros anos do mandato, deve-se convocar eleição popular dire...
A equidade na forma de participação e de custeio da seguridade social corresponde ao dever de todos os atores sociais contribuírem de forma igual, com...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado e da organização dos poderes.Os ministérios públicos es...
No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente.O...
A respeito da organização dos poderes da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.Se o presidente da República atentar contra decisões...
No que se refere à organização dos poderes pela CF, assinale a opção correta.
É vedada, em qualquer hipótese, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital.
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.