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Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, a saúde é definida como:
Compete privativamente ao Presidente da República, EXCETO:
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alter...
A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio femi...
Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmação INCORRETA:
Assinale a alternativa correta.
Compete privativamente à União legislar sobre:
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melh...
A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República:
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) inserida no âmbito do controle abstrato de normas, tem como objetivo defender a ordem jurídica através d...