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Conforme a Constituição Federal, sobre a educação, analisar os itens abaixo: I. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito privado objetivo. ...
De acordo com a Constituição Federal e conforme os princípios gerais do sistema tributário nacional, assinalar a alternativa INCORRETA:
Nos termos da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se...
A respeito das disposições gerais do Poder Judiciário, segundo a Constituição Federal, analisar a sentença. O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nac...
Nos termos da Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurando-se: I. A plenitude de defesa...
Os agentes políticos, espécie de agente público, são aqueles que atuam no exercício da função política de Estado, que têm cargos estruturais e inerent...
Conforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos segui...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto _____________...
No que diz respeito às limitações do poder de tributar, com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. É vedado exigir ou aumentar tributo se...
De acordo com a Constituição Federal, sobre o Ministério Público, assinalar a alternativa INCORRETA: