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Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Lei n° 25/37, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
A alienação parental é um transtorno que surge principalmente no contexto de disputas para custódias de crianças entre casais separados, também conhec...
Aos procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades nos casos de omissão da Resolução nº 1...
Assinale a alternativa que descreve conduta punível com multa de meio a três valores de referência.
Conforme disposto na Lei n° 12.527/2011, o pedido de acesso a informações deve conter:
Considerando o Decreto-Lei n° 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal e o estabelecimento de diretrizes para a Reforma Admin...
A Agenda Nacional da Gestão Pública tem como um dos objetivos prioritários melhorar e simplificar o atendimento aos cidadãos. Para tanto, diversas med...
Com relação à solicitação de informações de interesse público, segundo a Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar que:
O Art. 9º da Lei do Ajuste Tributário nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996 trata das perdas nos recebimentos de créditos. Especificamente, este Artigo,...
Uma sala tem dimensões internas de 3,6 m x 5,0 m. Segundo a norma ABNT NBR 5410:2004 Versão corrigida: 2008 (Instalações elétricas de baixa-tensão), a...