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João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parci...

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457941200687401
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Sucessão Legítima | Direito Sucessório

João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parcial de bens. Da relação entre João e Maria, resultaram duas filhas, Madalena e Sara. João também tinha outros dois filhos, Mateus e Paulo, decorrentes de relações eventuais que manteve. João faleceu. Na data da sua morte, João possuía um patrimônio adquirido totalmente antes da constituição da união estável com Maria.

É correto afirmar que o patrimônio de João será dividido da seguinte forma:

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