Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200687732O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Me...1457941200687732Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA). Sobre as atribuições do CONAMA, assinale a alternativa incorreta. Ahomologar acordos visando à transformação de penalidades pecuniárias na obrigação de executar medidas de interesse para a proteção ambiental BO CONAMA é responsável por estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais CCabe ao CONAMA estabelecer normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações DNormas e critérios para o licenciamento de atividades, efetiva ou potencialmente poluidoras, devem ser estabelecidas pelo CONAMA ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200083110Direito AmbientalAnalise o texto a seguir, retirado da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 (Código Florestal): Para os imóveis rurais que possuam ______ em Áreas de Pr...Questão 457941200530668Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº001 de 23/01/1986 defini impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físic...Questão 457941200793642Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. Para...Questão 457941200904674Direito AmbientalVigora no Brasil a respeitável política de resíduos sólidos, objetivando a manutenção de um meio ambiente saudável à coletividade. Sobre o tema, ident...Questão 457941201030227Direito AmbientalPara os licenciamentos de energia determinados através da Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010, assinale a alternativa que preencha corretamente as ...Questão 457941201247077Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta sobre o que dispõe a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o sanea...Questão 457941201257671Direito AmbientalAcerca das normas gerais sobre licenciamento ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, analise as afirmativas a seguir. I...Questão 457941201802860Direito AmbientalOs Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) tem como competência, na sua área de atuação, conforme o Artigo 37, da Lei 9.433/1997, as atribuições a segui...Questão 457941201947327Direito AmbientalNo que diz respeito à proibição do registro de agrotóxicos, seus componentes e afins, baseando-se no disposto pela Lei Federal n° 7.802/89, assinale a...Questão 457941202039935Direito AmbientalOs estudos de base funcionam como um pivô no processo de elaboração de um EIA (Estudo de Impacto Ambiental), e em torno deles gira a organização dos t...