Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200687734Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como1457941200687734Ano: 2012Banca: PC-SPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisQuando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como Ainteresses coletivos não individualizáveis Bproliferação dos direitos naturais e objetivos Cvulgarização e trivialização dos direitos naturais Dexpressões da liberdade humana em face do Poder Eobjetivos políticos efetivamente protegidos ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237668Direito ConstitucionalAtualmente as contas dos Municípios ficarão à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação porQuestão 457941200291982Direito ConstitucionalNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei é umaQuestão 457941200487905Direito ConstitucionalNo exercício de mandato eletivo, que exija seu afastamento, o servidor público teráQuestão 457941200488568Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana éQuestão 457941200585224Direito ConstitucionalA idade e o sexo do apenado serão consideradosQuestão 457941200786918Direito ConstitucionalA primeira dimensão de direitos fundamentais dizem respeito aQuestão 457941201594265Direito ConstitucionalPara assegurar a forma republicana e o regime democráticoQuestão 457941201774943Direito ConstitucionalA prática do racismoQuestão 457941201943539Direito ConstitucionalÉ princípio da República Federativa do BrasilQuestão 457941202012091Direito ConstitucionalHá uma idéia difundida de que a Constituição não se caracteriza por ser