Assinale a alternativa correta sobre cláusula pena...

Q: Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.

A) Para exigir a cláusula penal, não é necessário ao credor alegar prejuízo, mas, se este exceder o valor da multa, não poderá ser cobrada indenização suplementar, ainda que as partes tenham convencionado tal possibilidade e se prove dano de maior valor. | B) A cláusula penal deve ser reduzida de ofício pelo juiz de modo equitativo, caso verifique o parcial cumprimento da prestação ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio. | C) Quando se estipular cláusula penal para o total inadimplemento da obrigação, esta se converte em alternativa para o credor, que poderá escolher entre pedir a multa ou as perdas e danos sofridas em razão do inadimplemento. | D) A cláusula penal deve ser convencionada simultaneamente com a obrigação, não se admitindo a convenção em ato posterior.

457941200687806

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.

Questões relacionadas para praticar

Assinale a alternativa correta sobre cláusula penal.

Questões relacionadas para praticar