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À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...
Com base no disposto no Código Civil e considerando o entendimento do STJ no que se refere às sucessões, assinale a opção correta.
André, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que ...
No que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Acerca do domicílio, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no que diz respeito à vigência da norma jurídica, interpretação das leis...
No que se refere ao adimplemento das obrigações, assinale a opção correta.
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se segue. Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, con...
A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Fixado prazo de decadência pelos obrigados, o juiz não poderá supri...
Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.De acordo com entendimento do STJ, a emancipação, seja ela legal, v...