Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200688071Determinado Tribunal de Justiça estadual possui Órgão Especial composto por seu Presidente e mais 24 membros, provendo-s...1457941200688071Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioDeterminado Tribunal de Justiça estadual possui Órgão Especial composto por seu Presidente e mais 24 membros, provendo-se A2/3 das vagas por antiguidade e 1/3 por eleição pelo Tribunal Pleno. Bmetade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo Tribunal Pleno. C2/3 das vagas por antiguidade e 1/3 por eleição pelos demais membros do Órgão Especial. Dmetade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelos demais membros do Órgão Especial. E1/3 das vagas por antiguidade e 2/3 por eleição pelo Tribunal Pleno. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135306Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas, à luz da disciplina sobre os direitos políticos na Constituição Federal e da jurisprudência respectiva d...Questão 457941200631055Direito ConstitucionalMaurício, Alice, Roberto e Ronaldo são irmãos e almejam cargos públicos eletivos. Maurício tem vinte e um anos de idade; Alice tem trinta anos de idad...Questão 457941200910347Direito ConstitucionalA saída compulsória do estrangeiro fundamentada no fato de ter permanecido irregularmente no território nacional, não decorrendo da prática de delito ...Questão 457941201002919Direito ConstitucionalSupondo-se que o Presidente da República, cumpridos os requisitos legais, tenha sido submetido a julgamento em razão de ser acusado de praticar crime ...Questão 457941201226896Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece como condição para aquisição de estabilidade pelos servidores públicos: I. A nomeação para cargo público de provimen...Questão 457941201494795Direito ConstitucionalCabe medida provisória para dispor sobreQuestão 457941201716624Direito ConstitucionalAo apreciar medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido, com efeitos ex nunc, por...Questão 457941201773185Direito ConstitucionalSobre o Congresso Nacional, é correto afirmar:Questão 457941201960103Direito ConstitucionalQuanto ao Tribunal de Contas da União,Questão 457941201987597Direito ConstitucionalA Lei Orgânica, como modalidade de lei fundamental na disciplina de seu regime político, está prevista pela Constituição Federal para